Plano de Saúde ou SUS Negou seu Exame?

Veja Como Lutar Pela Cobertura

Um diagnóstico preciso não pode esperar.

A negativa de um exame pode atrasar um diagnóstico e comprometer um tratamento. Entendemos a urgência do seu caso e atuamos rapidamente para buscar seu acesso ao exame que seu médico solicitou, seja no sistema privado ou público.

+2.000 ações ajuizadas

Atuação consistente em processos contra operadoras de saúde em diversas instâncias.

Especialista em Direito à Saúde

Equipe jurídica com conhecimento técnico e foco exclusivo no setor.

Atendimento em todo o Estado de São Paulo

Atendimento remoto e presencial com representação em demandas de alta complexidade.

Reconhecimento em decisões favoráveis

Casos bem-sucedidos que consolidam nossa reputação no segmento jurídico da saúde.

Seu médico solicitou um exame essencial, mas o plano ou o SUS se recusa a cobrir?

Você está em uma fase de investigação diagnóstica e o exame solicitado é uma peça-chave. No entanto, a autorização é negada, seja pelo plano de saúde (alegando rol da ANS) ou pelo SUS (alegando longas filas).

Saiba que essas negativas ou demoras excessivas podem ser contestadas. A prescrição médica é soberana, e tanto o plano quanto o Estado têm o dever de zelar pela saúde do cidadão.

Nosso escritório é especializado em contestar negativas de exames, atuando para buscar liminares judiciais.

Ações ajuizadas

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Anos de Experiência

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Atuação

Situações comuns que atendemos

PET-CT / PET-Scan: Negado pelo plano ou com fila de espera excessiva no SUS.
Testes e Mapeamentos Genéticos: Para investigação de doenças raras e síndromes.
Ressonância Magnética e Tomografia: Negativa por não preenchimento de DUTs (plano) ou demora injustificada (SUS).
Exames para diagnóstico de TEA (Autismo).
Demora excessiva na autorização ou agendamento, que na prática equivale a uma negativa.
Negativa do plano por alegação de finalidade “experimental”.

Direito da Saúde com atuação reconhecida

Julio César Moraes é referência em ações urgentes e decisões liminares no setor da saúde.

Por que contar com apoio jurídico

Atuação ética e comprometida com o seu direito à saúde:

Foco e Experiência Exclusiva

Nossa equipe dedica-se integralmente a casos contra operadoras de saúde, o que nos confere profundo conhecimento técnico e prático.

Análise Estratégica para Liminares

Atuamos com agilidade na busca por decisões liminares para reativar o plano de saúde cancelado e garantir a continuidade de tratamentos urgentes.

Comunicação Clara e Humanizada

Traduzimos o "juridiquês" para que você entenda cada etapa do processo e se sinta seguro sobre a defesa dos seus direitos.

Vasta Experiência em Ações Judiciais

Possuímos um sólido histórico de atuação em litígios que envolvem as maiores operadoras do país.

FAQ

Dúvidas Frequentes

+ O plano pode negar um exame que o médico pediu?

Não. A decisão sobre qual exame é necessário cabe ao médico. A negativa do plano com base em argumentos como "não estar no rol da ANS" é frequentemente considerada abusiva pela Justiça.

+ Posso entrar na justiça por causa da demora para um exame no SUS?

Sim. A demora excessiva e injustificada viola o direito à saúde. É possível pedir na Justiça que o Estado seja obrigado a agilizar o exame ou custeá-lo na rede particular.

+ O que preciso para entrar com uma ação judicial?

Você precisará da negativa por escrito (ou protocolo), um relatório médico detalhado justificando a necessidade e a urgência do exame, e seus documentos pessoais.

+ Quanto tempo leva para buscar uma autorização na Justiça?

Com um pedido de liminar bem fundamentado, um juiz pode analisar o pedido de autorização em poucos dias.

+ O que fazer se o SUS alega que não oferece o exame?

Se o exame é essencial e não está disponível na rede pública, a Justiça pode analisar o pedido para que o Estado pague pelo procedimento na rede privada.

+ A alegação de que o exame não está no rol da ANS é válida?

O rol da ANS é uma lista de cobertura mínima e, segundo a Justiça, não pode limitar o direito do paciente a um tratamento indicado pelo médico.

A recusa ou demora do seu exame pode ser uma prática abusiva.

Fale com um advogado especialista e busque a liberação do seu exame.

Agende uma análise do seu caso e receba a orientação necessária.