# Dr. Júlio César Moraes > Escritório de advocacia em São Paulo dedicado ao Direito da Saúde: negativa de cobertura por plano de saúde, medicamento de alto custo, home care, reajuste e cancelamento de contrato. Escritório de advocacia sediado na Avenida Paulista, em São Paulo, com atuação concentrada em Direito da Saúde e em ações contra operadoras de planos de saúde. Os temas mais recorrentes são negativa de tratamento e cirurgia, negativa de medicamento de alto custo, negativa de exames, home care negado, reajuste por faixa etária ou sinistralidade e cancelamento unilateral de contrato. O responsável técnico é o advogado Julio Cesar Moraes dos Santos, OAB/SP 121.277, que atuou por mais de quinze anos na liderança do departamento jurídico do Aché Laboratórios antes de passar a representar pacientes. O atendimento é feito em São Paulo capital e, quando o caso exige, em outros estados. ## Serviços - [Aumentos Abusivos no Plano de Saúde](https://juliocesarmoraes.adv.br/atuacao/aumento-abusivo-plano-saude/) - [Cancelamento Indevido do Plano de Saúde](https://juliocesarmoraes.adv.br/atuacao/cancelamento-indevido-plano-saude/) - [Home Care Negado](https://juliocesarmoraes.adv.br/atuacao/home-care-negado/) - [Liminar contra Plano de Saúde](https://juliocesarmoraes.adv.br/atuacao/liminar-contra-plano-de-saude/): Entenda o que é a liminar contra o plano de saúde, quando o juiz pode concedê-la e quais documentos ter em mãos antes de procurar um advogado. - [Medicamentos de Alto Custo](https://juliocesarmoraes.adv.br/atuacao/negativa-medicamento-alto-custo/) - [Negativa de Exames](https://juliocesarmoraes.adv.br/atuacao/negativa-de-exames/) - [Negativa de Tratamentos e Cirurgias](https://juliocesarmoraes.adv.br/atuacao/negativa-tratamento-cirurgia/) ## Conteúdo principal - [Radioterapia de alta complexidade e protonterapia negadas: o que fazer](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/radioterapia-protonterapia-negada/): O plano negou a protonterapia ou uma radioterapia de alta complexidade indicada pelo médico? Veja por que "experimental" e "fora do rol" têm resposta na lei e o que fazer. - [Cirurgia oncológica negada ou adiada pelo plano: o que fazer](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/cirurgia-oncologica-negada-adiada/): O plano negou ou está adiando a cirurgia de câncer? Veja por que o adiamento conta como negativa, quais prazos a ANS obriga e por que a Justiça reconhece a urgência nesses casos. - [Cirurgia ortognática negada pelo plano: o que fazer](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/cirurgia-ortognatica-negada/): O plano negou a cirurgia ortognática como "estética", ou aprovou a cirurgia e recortou o material? Veja o que diz a Súmula Normativa 11 da ANS, quem escolhe o OPME e o que fazer - [Cirurgia de coluna com prótese ou material negado: o que fazer](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/cirurgia-coluna-material-negado/): O plano aprovou a cirurgia de coluna mas negou os parafusos, as hastes, o cage ou a prótese? Veja os tipos de recusa de material, quem decide o OPME e o que fazer, passo - [Cirurgia cardíaca: quando o plano nega o stent ou o dispositivo](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/cirurgia-cardiaca-dispositivos-negados-plano-saude/): O plano aprovou a cirurgia cardíaca mas negou o stent, o marca-passo ou a válvula? Entenda por que o dispositivo é parte da cirurgia e o que fazer com a negativa em mãos. - [Junta médica do plano de saúde: o que é e quais são as regras](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/junta-medica-plano-saude/): Junta médica resolve a divergência entre o seu médico e o da operadora. Veja quando não cabe, os prazos e o que acontece se a operadora descumprir o rito. - [Reposição enzimática negada pelo plano de saúde: o que decide a cobertura](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/reposicao-enzimatica-negada-plano-saude/): Na reposição enzimática, cobrir a doença não é cobrir o tratamento: quem decide é a lista da ANS, item por item. Veja a diferença e o que reunir. - [Medicação para esclerose múltipla negada pelo plano de saúde: o que é coberto e o que não é](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/esclerose-multipla-negada-plano-saude/): Na esclerose múltipla, a via de aplicação decide a cobertura: injetáveis da diretriz são obrigatórios, orais domiciliares ficam de fora. Veja o que reunir. - [Terapia gênica negada pelo plano de saúde: cobertura em doenças raras](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/terapia-genica-negada-doencas-raras/): A terapia gênica de dose única foi recusada. Veja o que a diretriz do rol cobre, onde fica a distância entre o registro na Anvisa e a regra de cobertura. - [Medicamento fora do rol da ANS: o plano é obrigado a cobrir?](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/medicamento-fora-do-rol-ans/): O plano pode ser obrigado a cobrir medicamento fora do rol da ANS, mas desde 2025 isso exige cinco requisitos ao mesmo tempo. Veja quais são e o que reunir. - [Terapia CAR-T negada pelo plano de saúde: o que é e o que define a cobertura](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/terapia-car-t-negada/): Plano negou a terapia CAR-T? Há registro na Anvisa desde 2022, e o custo não é critério de cobertura. Veja os cinco critérios que realmente valem. - [Terapia-alvo em câncer de mama negada pelo convênio: por que o pedido costuma ser recusado](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/terapia-alvo-mama-negada/): Convênio negou a terapia-alvo no câncer de mama? A recusa costuma apontar alternativa no rol ou uso fora da bula. Veja o que cada argumento exige. - [Terapia-alvo em câncer de pulmão negada pelo plano de saúde: o que fazer](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/terapia-alvo-pulmao-negada/): Plano negou a terapia-alvo para câncer de pulmão? A recusa costuma citar a diretriz de utilização, não a eficácia. Prazos, normas e documentos. - [Imunoterapia negada pelo plano de saúde: o que a operadora pode exigir antes de autorizar](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/imunoterapia-negada-plano-saude/): Imunoterapia negada pelo plano de saúde: a operadora pode abrir junta médica, mas não pode trocar o remédio nem exigir exames por conta própria. - [Quimioterapia oral negada pelo plano de saúde: o que fazer](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/quimioterapia-oral-negada-plano-saude/): Quimioterapia oral negada pelo plano de saúde: a cobertura é obrigatória por lei desde 2014. Veja o que muda conforme o registro na Anvisa e o que reunir. - [Liminar ou reclamação na ANS: qual caminho resolve](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/liminar-ou-reclamacao-ans/): Quando a reclamação na ANS resolve a negativa do plano e quando só a Justiça resolve. O critério que separa os dois caminhos, os prazos e o que cada um obriga. - [Onde a ação contra o plano de saúde deve ser proposta e o que isso muda](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/onde-propor-acao-plano-saude/): Em que cidade a ação contra o plano de saúde pode correr, o que vale quando o paciente está internado em outro estado e quando a cláusula do contrato cai. - [O plano não cumpriu a liminar: o que fazer agora](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/plano-nao-cumpriu-liminar/): O que fazer quando a operadora descumpre a decisão judicial, como funciona a multa diária, quando ela pode ser cobrada e que medidas existem além dela. - [Em quanto tempo o juiz analisa um pedido de liminar contra o plano de saúde](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/prazo-analise-liminar-plano-saude/): O prazo que a lei dá ao juiz para decidir um pedido de urgência, por que alguns saem no mesmo dia, o que atrasa a análise e o que fazer quando ela demora. - [Como pedir liminar contra o plano de saúde: passo a passo](https://juliocesarmoraes.adv.br/blog/como-pedir-liminar-plano-saude/): Documentos, etapas e prazos reais do pedido de liminar contra o plano de saúde, do primeiro contato com o advogado à decisão do juiz. ## Áreas de atuação - liminar contra plano de saúde - negativa de medicamento de alto custo - negativa de tratamento e cirurgia - negativa de exames - home care negado - reajuste abusivo de plano de saúde - cancelamento indevido de plano de saúde ## Contato - Site: https://juliocesarmoraes.adv.br/ - E-mail: contato@juliocesarmoraes.adv.br - Telefone: +55 11 97203-0073 - WhatsApp: 5511972030073 ## Uso deste conteúdo Conteudo disponivel para citacao com atribuicao e link para a URL canonica.